[{"Id":507,"Numero":"26","Data":"2026-07-24","Descricao":"Revoga o Decreto Municipal n° 01 de 05 de janeiro de 2024 no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=507"},{"Id":506,"Numero":"25","Data":"2026-07-23","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação, a área de terra que especifica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=506"},{"Id":505,"Numero":"24","Data":"2026-07-23","Descricao":"Dispõe sobre o procedimento em caso de multa e acidente de trânsito da frota de veículos oficiais no âmbito do Poder Exetutivo, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=505"},{"Id":504,"Numero":"23","Data":"2026-07-14","Descricao":"Dispõe sobre a instituição e composição do Fórum Municipal de Educação (FME) de Caiçara do Rio do Vento/RN, define suas competências e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=504"},{"Id":503,"Numero":"22","Data":"2026-07-09","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=503"},{"Id":497,"Numero":"21","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=497"},{"Id":496,"Numero":"20","Data":"2026-06-26","Descricao":"DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=496"},{"Id":495,"Numero":"19","Data":"2026-06-25","Descricao":"Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para o período de 2026 a 2029, que integra suas ações ao Plano Plurianual – PPA 2026-2029, no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=495"},{"Id":494,"Numero":"18","Data":"2026-06-25","Descricao":"Institui o Programa Municipal Defesa Civil na Escola no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=494"},{"Id":492,"Numero":"17","Data":"2026-06-03","Descricao":"REGULAMENTA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=492"},{"Id":491,"Numero":"16","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=491"},{"Id":487,"Numero":"15","Data":"2026-05-28","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=487"},{"Id":486,"Numero":"14","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=486"},{"Id":485,"Numero":"13","Data":"2026-04-17","Descricao":"Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=485"},{"Id":484,"Numero":"12","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=484"},{"Id":483,"Numero":"11","Data":"2026-04-10","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=483"},{"Id":482,"Numero":"10","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=482"},{"Id":481,"Numero":"09","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=481"},{"Id":471,"Numero":"08","Data":"2026-03-25","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=471"},{"Id":470,"Numero":"07","Data":"2026-03-25","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=470"}]