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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14
DECRETO: 14/2022 04/05/2022 · FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 10/2022 04/05/2022 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTOAcessar DECRETO: 03/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE A OFICALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOETAPA MUNICIPAL, CONAE 2022, DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.Acessar Portaria: 75/2022 02/05/2022 · Nomeia os membros Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil .Acessar Portaria: 74/2022 02/05/2022 · Nomeia os membros Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.Acessar DECRETO: 22/2022 02/05/2022 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.302.182,69 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 73/2022 29/04/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Neilton Camara Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 71/2022 25/04/2022 · Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 70/2022 25/04/2022 · Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DECRETO: 18/2022 22/04/2022 · INSTITUI A EXIGENCIA DE CERTIDÃO MUNICIPAL DE IDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2022 19/04/2022 · Reconhece de utilidade pública a Associação dos moradores da cidade de Caiçara do Rio do Vento/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 471/2022 19/04/2022 · Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro nova descobertaAcessar Portaria: 66/2022 06/04/2022 · DESTITUIR os membros para comporem a Comissão Municipal de Licitação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 65/2022 06/04/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 64/2022 06/04/2022 · EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 63/2022 06/04/2022 · Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 62/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 61/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.Acessar Portaria: 60/2022 06/04/2022 · Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.Acessar Portaria: 59/2022 06/04/2022 · Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar DECRETO: 20/2022 01/04/2022 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.299,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 58/2022 31/03/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 57/2022 31/03/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Franca, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 56/2022 31/03/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 55/2022 28/03/2022 · Licença Prêmio, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 54/2022 28/03/2022 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Aldo de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2022 23/03/2022 · Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)Acessar Portaria: 53/2022 21/03/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 52/2022 16/03/2022 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ubaldo de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 51/2022 16/03/2022 · Concessão, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar

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