Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

LEI MUNICIPAL: 461/2021 31/08/2021 · Dispõe sobre a criação do "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CORONAVIRUS EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 460/2021 30/08/2021 · Declara situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 459/2021 30/08/2021 · Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2021 30/08/2021 · Concessão, Agente: José Francinaldo Valentim da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 149/2021 30/08/2021 · Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 148/2021 30/08/2021 · Concessão, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 41/2021 25/08/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.159.200,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2021 24/08/2021 · Exoneração, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 146/2021 23/08/2021 · Concessão, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 145/2021 20/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar DECRETO: 40/2021 17/08/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E, ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.Acessar Portaria: 144/2021 17/08/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 143/2021 17/08/2021 · Exoneração, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 142/2021 17/08/2021 · Exoneração, Agente: Bárbara Santos Josuá, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 141/2021 17/08/2021 · Transferencia, Agente: Francisca Claudia Lisboa, Cargo: Digitador , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 140/2021 17/08/2021 · Transferencia, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 139/2021 17/08/2021 · Transferencia, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 138/2021 16/08/2021 · Exoneração, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 136/2021 16/08/2021 · Transferencia, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 135/2021 16/08/2021 · Transferencia, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 134/2021 16/08/2021 · Transferencia, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 133/2021 16/08/2021 · Transferencia, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 132/2021 16/08/2021 · Transferencia, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 131/2021 16/08/2021 · Transferencia, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 130/2021 16/08/2021 · Transferencia, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 129/2021 16/08/2021 · Transferencia, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 39/2021 06/08/2021 · REGULAMENTA A LEI N" 437, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, FIXA O VALOR DAS TAXAS DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2021 06/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 189/2021 03/08/2021 · Concessão, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 128/2021 03/08/2021 · Concessão, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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