Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Gráfico por relevância

Lista de Portarias Foram encontrados 161 registros

REMANEJAR: 239/2025 28/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar REMANEJAR: 238/2025 28/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que Especifica e dá outras providências.Acessar INSTITUIR: 237/2025 10/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 227/2025 29/10/2025 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº ***.106.***-06, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar DESIGNAR: 214/2025 12/09/2025 · Agente: COLETIVA · Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.Acessar DESIGNAR: 219/2025 01/08/2025 · Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Designar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, atual Secretário Municipal de Administração e Planejamento para exercer, cumulativamente e sem acréscimo remuneratório, a função de Chefe de Gabinete da Prefeita.Acessar EXONERAÇÃO: 170/2025 30/05/2025 · Agente: JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 159/2025 15/05/2025 · Agente: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES · Cargo: VICE-PREFEITO(A) · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;Acessar CONCESSÃO: 159/2025 15/05/2025 · Agente: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES · Cargo: VICE-PREFEITO(A) · Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à IRAELMA DANTAS GOMES SOARES, Vice-Prefeita, matrícula nº 35571, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios CNM.Acessar DIÁRIA: 158/2025 15/05/2025 · Agente: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA · Cargo: PREFEITO(A) · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;Acessar CONCESSÃO: 158/2025 15/05/2025 · Agente: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA · Cargo: PREFEITO(A) · Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, Prefeita Municipal, matrícula nº 4741, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios CNM.Acessar DESIGNAR: 157/2025 12/05/2025 · Agente: COLETIVA · Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.Acessar DESIGNAR: 150/2025 23/04/2025 · Agente: PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 135/2025 21/03/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME de Caiçara do Rio do Vento.Acessar EXONERAÇÃO: 132/2025 13/03/2025 · Agente: LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA · Cargo: COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS · Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 127/2025 27/02/2025 · Agente: COLETIVA · Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Saúde titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em eleição realizada em 27 de fevereiro de 2025, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, durante o biênio 2025 2027Acessar REMANEJAR: 113/2025 10/02/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Remanejar o valor de R$ 802.413,19 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Acessar DESIGNAR: 108/2025 06/02/2025 · Agente: COLETIVA · Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVOAcessar DESIGNAR: 124/2025 03/02/2025 · Agente: COLETIVA · Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.Acessar NOMEAÇÃO: 112/2025 01/02/2025 · Agente: JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 111/2025 01/02/2025 · Agente: LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA · Cargo: COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS · Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 110/2025 01/02/2025 · Agente: COLETIVA · Designar os servidores: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Coordenador de Compras e Licitação, matrícula nº 3093, como Pregoeiro e Agente de Contratação; FRANCISCO FEITOZA FILHO, Fiscal de Obras, matrícula nº 41 e DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16, como equipe de apoio do Pregoeiro e membros do Agente de Contratação, formando assim a comissão de contratação permanente, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.Acessar DESIGNAR: 109/2025 01/02/2025 · Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA · Cargo: GESTOR DE CONTRATOS · Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 5033, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 073/2025 01/02/2025 · Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 053/2025 31/01/2025 · Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA · Cargo: COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE · Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 046/2025 31/01/2025 · Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 118/2025 02/01/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Recebimento de Obras Públicas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.Acessar DESIGNAR: 117/2025 02/01/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.Acessar DESIGNAR: 024/2025 02/01/2025 · Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA · Cargo: GESTOR DE CONTRATOS · Designar o Sr. FABIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503-3, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2025 01/01/2025 · Agente: WALLACE SILVA DE ARAUJO · Cargo: DEFENSOR(A) PÚBLICO · Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor Público.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON