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Lista de Portarias Foram encontrados 104 registros
NOMEAÇÃO: 196/2025 01/08/2025 · Agente: JULIO VITORINO JUNIOR · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 195/2025 01/08/2025 · Agente: RENATO ANDRE GRAUPPE · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE · Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 194/2025 31/07/2025 · Agente: RENATO ANDRE GRAUPPE · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 189/2025 22/07/2025 · Agente: JOÃO PAULO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DESIGNAR: 186/2025 16/07/2025 · Agente: COLETIVA · Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.Acessar POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 001/2025 09/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 184/2025 01/07/2025 · Agente: MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 155/2025 09/05/2025 · Agente: MARCIO ACIOLE PIRES · Cargo: MOTORISTA · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar CONCESSÃO: 155/2025 09/05/2025 · Agente: MARCIO ACIOLE PIRES · Cargo: MOTORISTA · Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, Motorista deste Município, matrícula nº 831, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar e conduzir os Conselheiros Tutelares designados para participação no Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, que abordará crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar DIÁRIA: 154/2025 09/05/2025 · Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar CONCESSÃO: 154/2025 09/05/2025 · Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 2001, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar DIÁRIA: 153/2025 09/05/2025 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar CONCESSÃO: 153/2025 09/05/2025 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 11043, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar DIÁRIA: 152/2025 09/05/2025 · Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar CONCESSÃO: 152/2025 09/05/2025 · Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Conselheiro Tutelar deste Município, matrícula nº 4345, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar NOMEAÇÃO: 149/2025 15/04/2025 · Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 148/2025 15/04/2025 · Agente: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO · Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 147/2025 15/04/2025 · Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 146/2025 15/04/2025 · Agente: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 138/2025 20/03/2025 · Agente: GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 137/2025 20/03/2025 · Agente: ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 129/2025 03/03/2025 · Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DELEGAR: 122/2025 24/02/2025 · Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Delegar as funções de Publicador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento ao Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Matrícula n° 3220, que exercerá cumulativamente com o cargo de Assessor Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.Acessar CONCESSÃO: 119/2025 13/02/2025 · Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) VIRGÍNIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, matrícula nº 200, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.Acessar DESIGNAR: 125/2025 01/02/2025 · Agente: JOAO MARIA PIRES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · DESIGNAR o Servidor JOÃO MARIA PIRES, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 00066, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 084/2025 01/02/2025 · Agente: PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 083/2025 01/02/2025 · Agente: RENATO ANDRE GRAUPPE · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 081/2025 01/02/2025 · Agente: VALERIA ANDRADE LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. VALÉRIA ANDRADE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 080/2025 01/02/2025 · Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 079/2025 01/02/2025 · Agente: CAMILA DA SILVA LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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