Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 161 registros

NOMEAÇÃO: 183/2026 16/09/2026 · Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RNAcessar DESIGNAR: 151/2026 21/07/2026 · Agente: COLETIVA · Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas Secretarias.Acessar NOMEAÇÃO: 145/2026 01/07/2026 · Agente: EVELYN CAMILLY DE LIMA PIRES · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. EVELYN CAMILLY DE LIMA PIRES, portadora do CPF de n° ***.202.404-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 139/2026 30/06/2026 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 138/2026 30/06/2026 · Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 137/2026 30/06/2026 · Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DESIGNAR: 130/2026 20/05/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: PRESIDENTE DA COMISSÃO: - João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o n° 21163249-0; MEMBROS DA COMISSÃO: - Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271; - Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411.Acessar DIÁRIA: 124/2026 14/05/2026 · Agente: FRANCISCO EDSON BARBOSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 123/2026 14/05/2026 · Agente: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES · Cargo: VICE-PREFEITO(A) · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 122/2026 14/05/2026 · Agente: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA · Cargo: PREFEITO(A) · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar CONVOCAR: 115/2026 05/05/2026 · Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Convocar e dar posse ao Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Caiçara do Rio do Vento, o senhor: ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, devidamente diplomado para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, para atuar em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares nos seus afastamentos legais.Acessar INSTITUIR: 107/2025 27/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Instituir o Comitê Intersetorial para implementação da Lei nº 13.431/2017 no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 095/2026 13/04/2026 · Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o servidor MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar REMANEJAR: 086/2025 25/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar REMANEJAR: 085/2026 25/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar REMANEJAR: 084/2026 25/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 082/2026 23/03/2026 · Agente: GUSTAVO VITOR DA SILVA CUNHA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. GUSTAVO VÍTOR DA SILVA CUNHA, portador do CPF de n° ***.590.324-**, para exercero cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 081/2026 20/03/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA como representantes, para o biênio 2026 a 2028.Acessar NOMEAÇÃO: 080/2026 19/03/2026 · Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 058/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA RITA DE KASSIA DA CAMARA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Designar a Sra. MARIA RITA DE KÁSSIA DA CÂMARA, portadora do CPF de n° ***.164.724-**, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município.Acessar REVOGAR: 056/2026 19/02/2026 · Agente: PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · REVOGAR a Portaria nº 150/2025, de 23 de abril de 2025, que designou o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 053/2026 06/02/2026 · Agente: PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 050/2026 06/02/2026 · Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Exonerar o servidor EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 028/2026 14/01/2026 · Agente: COLETIVA · Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.Acessar DESIGNAR: 011/2026 06/01/2026 · Agente: COLETIVA · Designar os servidores para compor a Comissão de Contratação Permanente de Licitação, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 010/2026 06/01/2026 · Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 289/2025 31/12/2025 · Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, Portador do CPF de n° ***.095.694-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar REMANEJAR: 243/2025 26/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar REMANEJAR: 242/2025 26/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 240/2025 05/12/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN QUADRIÊNIO 2025/2029.Acessar

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