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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 1 registros Informações atualizadas em: 23/06/2026 - 13:04:00

CONVÊNIO: 20/2025 10/09/2025 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignado em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E AGENTES POLITICOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que te [...]

Concedente: MAX WENDELL REBOUCAS DA COSTA

Convenente: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Vigencia: 20/08/2035

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, nos últimos 30 dias.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que até a presente data do exercício de 2025 não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que até a presente data do exercício de 2025 não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que até a presente data do exercício de 2025 não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que até a presente data do exercício de 2025 não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que até a presente data do exercício de 2025 não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que até a presente data do exercício de 2025 não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada até o momento.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros no exercício de 2024. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada referente ao referido exercício.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros no exercício de 2023. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada referente ao referido exercício.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 29/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros no exercício de 2022. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada referente ao referido exercício.Ver detalhes

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