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Inidôneas/Suspensas

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2026, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2026, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2026, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2026, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2026, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2026, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2026, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2026, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2025, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2025, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2025, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2025, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2025, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2025, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2025, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, até a presente data do exercício de 2025, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados até o momento.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, no exercício de 2024, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados com referência ao período mencionado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, no exercício de 2023, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados com referência ao período mencionado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 29/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, em observância aos princípios da transparência pública e em conformidade com a legislação vigente, especialmente os incisos III e IV do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA que, no exercício de 2022, não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito desta Administração. Dessa forma, não há registros de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas administrativamente a serem divulgados com referência ao período mencionado.Ver detalhes

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