Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14

Portaria: 93/2024 06/05/2024 · Licença Prêmio, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 09/2024 26/04/2024 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 08/2024 26/04/2024 · Abre Crédito Suplementar.Acessar LEI MUNICIPAL: 523/2024 25/04/2024 · Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo, com dispositivo de gravação de imagem, nos prédios da rede pública do Município de Caiçara do Rio do Vento RN na forma que disciplina.Acessar DECRETO: 13/2024 25/04/2024 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caiçara do Rio do Vento, afetadas por chuvas intensas que atingiram o município - COBRADE nº 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar DECRETO: 07/2024 22/04/2024 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 05/2024 22/04/2024 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 04/2024 22/04/2024 · Abre Crédito Suplementar.Acessar DECRETO: 03/2024 22/04/2024 · Abre Crédito Suplementar.Acessar Portaria: 82/2024 16/04/2024 · Nomear o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 103.608.714-02, no cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar Portaria: 84/2024 15/04/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 83/2024 15/04/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 77/2024 05/04/2024 · Exonerar JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DECRETO: 11/2024 01/04/2024 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS E DESASTRES DECORRENTES.Acessar Portaria: 76/2024 27/03/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 75/2024 27/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 74/2024 27/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 73/2024 27/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 72/2024 27/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 71/2024 27/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 70/2024 27/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Franca, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 69/2024 27/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Camara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 68/2024 27/03/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 67/2024 27/03/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 520/2024 26/03/2024 · Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).Acessar DECRETO: 10/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.Acessar Portaria: 66/2024 25/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 65/2024 25/03/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 62/2024 25/03/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 64/2024 21/03/2024 · Designar servidores para compor a comissão de contratação permanente.Acessar

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