Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1736 registros Informações atualizadas em: 19/09/2026 - 20:56:14
Portaria: 63/2024 20/03/2024 · Designar, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 61/2024 14/03/2024 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 60/2024 08/03/2024 · Nomeação, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.Acessar Portaria: 59/2024 08/03/2024 · Nomeação, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.Acessar Portaria: 58/2024 06/03/2024 · Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Emanoel Tuisdy da Silva Mata, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 57/2024 04/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ilton Felipe, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 56/2024 04/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 55/2024 04/03/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Tarcisio Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 522/2024 02/03/2024 · Denomina de Rua MARIA AUGUSTA DE CARVALHO logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento/RN na forma que disciplina.Acessar Portaria: 54/2024 01/03/2024 · Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação ao conduzir os membros do Conselho Tutelar, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 53/2024 01/03/2024 · Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar LEI MUNICIPAL: 521/2024 01/03/2024 · Institui, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento /RN, o Incentivo por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária – APS e dá outras providências.Acessar Portaria: 52/2024 01/03/2024 · Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 51/2024 01/03/2024 · Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 50/2024 01/03/2024 · Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Josineide Camara Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 49/2024 01/03/2024 · Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 48/2024 29/02/2024 · Delegar funções como Responsável formal pela Unidade de Recebimento/Ponto de Distribuição do Programa Leite Potiguar (PLP), Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 46/2024 27/02/2024 · Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 45/2024 27/02/2024 · Designar, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar DECRETO: 06/2024 26/02/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 41/2024 22/02/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Leite Ramalho Filho, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 27/2024 22/02/2024 · Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 40/2024 20/02/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 39/2024 19/02/2024 · HOMOLOGA A DESISTÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 38/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 37/2024 01/02/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 36/2024 01/02/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 35/2024 01/02/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 34/2024 01/02/2024 · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 33/2024 23/01/2024 · Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.Acessar

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