Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1466 registros

NOMEAÇÃO: 142/2025 07/04/2025 · Agente: ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS · Cargo: OUVIDOR(A) GERAL · Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 145/2025 01/04/2025 · Agente: LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES · Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) · DESIGNAR a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, nomeada através da Portaria n° 067/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura.Acessar NOMEAÇÃO: 141/2025 01/04/2025 · Agente: CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 140/2025 01/04/2025 · Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA · Cargo: SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE · DESIGNAR o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado através da Portaria n° 064/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 139/2025 01/04/2025 · Agente: IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES · Cargo: SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE · Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar REVOGAR: 143/2025 21/03/2025 · Agente: ISIS DE MORAIS NASCIMENTO · Cargo: DIRETORA CLÍNICA · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 134/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 21/03/2025, Edição 3501.Acessar NOMEAÇÃO: 135/2025 21/03/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME de Caiçara do Rio do Vento.Acessar NOMEAÇÃO: 138/2025 20/03/2025 · Agente: GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 137/2025 20/03/2025 · Agente: ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 132/2025 13/03/2025 · Agente: LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA · Cargo: COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS · Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 136/2025 10/03/2025 · Agente: LUCIANA PIRES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 130/2025 06/03/2025 · Agente: Rita de Cassia Cunha de Morais · Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA · Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 134/2025 03/03/2025 · Agente: ISIS DE MORAIS NASCIMENTO · Cargo: DIRETORA CLÍNICA · Nomear a Sra. ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 133/2025 03/03/2025 · Agente: CHARLI DELEON DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 131/2025 03/03/2025 · Agente: FERNANDO LUIZ BARBOSA · Cargo: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA · Nomear o Sr. FERNANDO LUIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 129/2025 03/03/2025 · Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 128/2025 03/03/2025 · Agente: PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, OAB/RN n° 11483, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 127/2025 27/02/2025 · Agente: COLETIVA · Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Saúde titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em eleição realizada em 27 de fevereiro de 2025, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, durante o biênio 2025 2027Acessar DELEGAR: 122/2025 24/02/2025 · Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Delegar as funções de Publicador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento ao Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Matrícula n° 3220, que exercerá cumulativamente com o cargo de Assessor Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.Acessar EXONERAÇÃO: 121/2025 21/02/2025 · Agente: WALLACE SILVA DE ARAUJO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Exonerar o servidor WALLACE SILVA DE ARAÚJO, a pedido, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 126/2025 17/02/2025 · Agente: RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS · Nomear a Sra. RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar CONCESSÃO: 119/2025 13/02/2025 · Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) VIRGÍNIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, matrícula nº 200, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.Acessar DESIGNAR: 116/2025 10/02/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os servidores públicos municipais, o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e o Sr. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, Matrícula n° 51, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotados na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, para Coordenarem a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024.Acessar REMANEJAR: 113/2025 10/02/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Remanejar o valor de R$ 802.413,19 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Acessar DESIGNAR: 108/2025 06/02/2025 · Agente: COLETIVA · Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVOAcessar DESIGNAR: 124/2025 03/02/2025 · Agente: COLETIVA · Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.Acessar INSTITUIR: 123/2025 03/02/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Instituir os Representantes para o acompanhamento da execução dos serviços referente ao Convênio firmado entre a PM/SMS Caiçara do Rio do Vento/RN e a Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Segue abaixo nomes dos representantes: 1. Representantes do Poder Executivo: JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2. Representante da Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer: MAYARA TEIXEIRA LAURENTINO ACIPRESTE - ANALISTA PLENOAcessar NOMEAÇÃO: 115/2025 03/02/2025 · Agente: SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 114/2025 03/02/2025 · Agente: SIMONE NUNES FERNANDES · Cargo: COORDENADOR(A) DO SCFV · Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 107/2025 03/02/2025 · Agente: ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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