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CONCESSÃO: 166/2025 27/05/2025 · Agente: KADJA ROUSIANE BARBOSA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora KADJA ROUSEANE BARBOSA, Assistente Social deste Município, matrícula nº 576-5, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".Acessar DIÁRIA: 165/2025 27/05/2025 · Agente: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023Acessar CONCESSÃO: 165/2025 27/05/2025 · Agente: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora CLÉCIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO, Assistente Social deste Município, matrícula nº 1031, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".Acessar TORNAR SEM EFEITO: 164/2025 21/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 163/2025 21/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 154/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 162/2025 21/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 153/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 161/2025 21/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 152/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.Acessar DIÁRIA: 160/2025 20/05/2025 · Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023Acessar CONCESSÃO: 160/2025 20/05/2025 · Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO · Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, no período de 22 a 23 de maio de 2025, a fim de participar da “Capacitação Operação SIBEC”.Acessar DIÁRIA: 159/2025 15/05/2025 · Agente: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES · Cargo: VICE-PREFEITO(A) · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;Acessar CONCESSÃO: 159/2025 15/05/2025 · Agente: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES · Cargo: VICE-PREFEITO(A) · Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à IRAELMA DANTAS GOMES SOARES, Vice-Prefeita, matrícula nº 35571, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – CNM.Acessar DIÁRIA: 158/2025 15/05/2025 · Agente: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA · Cargo: PREFEITO(A) · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;Acessar CONCESSÃO: 158/2025 15/05/2025 · Agente: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA · Cargo: PREFEITO(A) · Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, Prefeita Municipal, matrícula nº 4741, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – CNM.Acessar DESIGNAR: 157/2025 12/05/2025 · Agente: COLETIVA · Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.Acessar NOMEAÇÃO: 156/2025 12/05/2025 · Agente: RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA · Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ · Nomear a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 155/2025 09/05/2025 · Agente: MARCIO ACIOLE PIRES · Cargo: MOTORISTA · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar CONCESSÃO: 155/2025 09/05/2025 · Agente: MARCIO ACIOLE PIRES · Cargo: MOTORISTA · Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, Motorista deste Município, matrícula nº 831, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar e conduzir os Conselheiros Tutelares designados para participação no Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, que abordará crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar DIÁRIA: 154/2025 09/05/2025 · Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar CONCESSÃO: 154/2025 09/05/2025 · Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 2001, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar DIÁRIA: 153/2025 09/05/2025 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar CONCESSÃO: 153/2025 09/05/2025 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 11043, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar DIÁRIA: 152/2025 09/05/2025 · Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar CONCESSÃO: 152/2025 09/05/2025 · Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Conselheiro Tutelar deste Município, matrícula nº 4345, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.Acessar EXONERAÇÃO: 151/2025 02/05/2025 · Agente: EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o servidor EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DESIGNAR: 150/2025 23/04/2025 · Agente: PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 149/2025 15/04/2025 · Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 148/2025 15/04/2025 · Agente: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO · Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 147/2025 15/04/2025 · Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 146/2025 15/04/2025 · Agente: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar REMANEJAR: 144/2025 10/04/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determinar a remoção do servidor RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de VIGIA para prestar serviços na Garagem Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.Acessar

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