Portarias

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DIÁRIA: 122/2026 14/05/2026 · Agente: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA · Cargo: PREFEITO(A) · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 121/2026 11/05/2026 · Agente: JOANE MANOELLA LISBOA DA SILVA · Cargo: PSICÓLOGA · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 120/2026 11/05/2026 · Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 119/2026 11/05/2026 · Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 118/2026 11/05/2026 · Agente: EMANUELLE CRISTINA DA CAMARA BARBOSA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 117/2026 11/05/2026 · Agente: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 116/2026 11/05/2026 · Agente: KADJA ROUSIANE BARBOSA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar CONVOCAR: 115/2026 05/05/2026 · Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Convocar e dar posse ao Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Caiçara do Rio do Vento, o senhor: ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, devidamente diplomado para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, para atuar em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares nos seus afastamentos legais.Acessar NOMEAÇÃO: 114/2026 01/05/2026 · Agente: Rita de Cassia Cunha de Morais · Cargo: SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE · Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 113/2026 01/05/2026 · Agente: Rita de Cassia Cunha de Morais · Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA · Exonerar a servidora RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar REVOGAR: 112/2026 01/05/2026 · Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA · Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) · REVOGAR a Portaria nº 140/2025, que havia designado o servidor FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 111/2026 30/04/2026 · Agente: VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 110/2026 30/04/2026 · Agente: VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar a servidora VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 109/2026 30/04/2026 · Agente: CAMILA DA SILVA LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar a servidora CAMILA DA SILVA LISBOA, portadora do CPF de n° ***.259.444-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 108/2026 30/04/2026 · Agente: THAISA CAMARA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar INSTITUIR: 107/2025 27/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Instituir o Comitê Intersetorial para implementação da Lei nº 13.431/2017 no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 106/2026 22/04/2026 · Agente: ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO · Cargo: TÉCNICO AGRICOLA · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº ***.470.***-50, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 à 01/01/2026.Acessar CONCESSÃO: 105/2026 22/04/2026 · Agente: ELHISON FEITOSA · Cargo: VIGIA · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ELHISON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº ***.126.***-29, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 à 31/03/2026.Acessar CONCESSÃO: 104/2026 22/04/2026 · Agente: JOSE ERIVAN AVELINO · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSE ERIVAN AVELINO, inscrito no CPF sob o nº ***.319.***-68, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 25/03/2025 à 24/03/2026.Acessar CONCESSÃO: 103/2026 22/04/2026 · Agente: MARGARIDA XAVIER · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARGARIDA XAVIER, inscrita no CPF nº: ***.358.***-53, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.Acessar DIÁRIA: 102/2026 16/04/2026 · Agente: FRANCISCO FEITOZA FILHO · Cargo: FISCAL DE OBRAS · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 101/2026 14/04/2026 · Agente: Karla Cristianny Nunes da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Esporte · Nomear a Sra. KARLA CRISTIANNY NUNES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.518.344-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 100/2026 14/04/2026 · Agente: JOSE CLEONILSON BARBOSA · Cargo: VICE-DIRETOR(A) · Nomear a Senhor José Cleonilson Barbosa, inscrito no CPF nº ***.828.024-**, aprovado no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar da Escola: Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 099/2026 14/04/2026 · Agente: LUCIMAR CAMARA LISBOA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR · Nomear a Senhora Lucimar Câmara Lisboa, inscrita no CPF nº ***.662.084-**, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola: Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 098/2026 14/04/2026 · Agente: MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR · Nomear a Senhora Maria das Dores Costa da Silva, inscrita no CPF nº ***.560.694-**, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal: Escola Municipal Professora Maria Silva do Nascimento, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 097/2026 14/04/2026 · Agente: Jardênia Lúcila Lisboa de Freitas · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR · Nomear a Senhora Jardênia Lúcila Lisboa de Freitas, inscrita no CPF nº ***.945.384-**, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal: Centro Infantil Professora Ericina Bandeira Fernandes, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 096/2026 14/04/2026 · Agente: Jackson Dantas Gomes · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JACKSON DANTAS GOMES, portador do CPF de n° ***.780.114 **, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 095/2026 13/04/2026 · Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar o servidor MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 094/2026 08/04/2026 · Agente: JOSE TEIXEIRA PEREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, portador do CPF de n° ***.550.514-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 093/2026 08/04/2026 · Agente: SIMONE NUNES FERNANDES · Cargo: COORDENADOR(A) DO SCFV · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar

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