Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1466 registros

DIÁRIA: 092/2026 08/04/2026 · Agente: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 091/2026 07/04/2026 · Agente: LUCIANA PIRES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144 **, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 090/2026 07/04/2026 · Agente: LUCIANA PIRES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exonerar a servidora LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144 **, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 089/2026 06/04/2026 · Agente: RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA · Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ · Nomear a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 088/2026 01/04/2026 · Agente: JOSE WANDYSSON DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar HOMOLOGAR: 087/2026 30/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das unidades escolares de ensino da rede municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar REMANEJAR: 086/2025 25/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar REMANEJAR: 085/2026 25/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar REMANEJAR: 084/2026 25/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 083/2026 24/03/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear a Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 082/2026 23/03/2026 · Agente: GUSTAVO VITOR DA SILVA CUNHA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. GUSTAVO VÍTOR DA SILVA CUNHA, portador do CPF de n° ***.590.324-**, para exercero cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 081/2026 20/03/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA como representantes, para o biênio 2026 a 2028.Acessar NOMEAÇÃO: 080/2026 19/03/2026 · Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 079/2026 17/03/2026 · Agente: Klissia Haelly de Lira e Silva · Cargo: OUVIDOR(A) GERAL · Nomear a Sra. KLÍSSIA HAELLY DE LIRA E SILVA, portadora do CPF de n° ***.940.224-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotada na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 078/2026 17/03/2026 · Agente: ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS · Cargo: OUVIDOR(A) GERAL · Exonerar o servidor ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***.892.254-**, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 077/2026 16/03/2026 · Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, portadora do CPF de n° ***. 001.774-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 076/2026 13/03/2026 · Agente: COLETIVA · Tendo em vista vacância de membros dos segmentos: Sociedade Civil e Diretor Escolar, após indicações das entidades representativas, ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) de Caiçara do Rio do Vento, os seguintes membros por sua titularidade e suplência: I - Representantes da Sociedade Civil: Titular: JOSÉ CLEONILSON BARBOSA CPF: 083.***.***-27 Suplente: MANOEL CORREIA TEIXEIRA CPF: 175.***.***-91 II - Representantes da Sociedade Civil: Titular: MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA CPF: 878.***.***-49 Suplente: JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITA CPF: 106.***.***-69Acessar NOMEAÇÃO: 075/2026 05/03/2026 · Agente: SIMONE NUNES FERNANDES · Cargo: COORDENADOR(A) DO SCFV · Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, portadora do CPF de n° ***.032.254-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 074/2026 05/03/2026 · Agente: LUCIANA PIRES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144.**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 073/2026 04/03/2026 · Agente: MARCUS VINICIUS PESSOA · Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE · Nomear o Sr. MARCUS VINÍCIUS PESSOA, portador do CPF de n° ***.637.574**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Finanças de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar DIÁRIA: 072/2026 03/03/2026 · Agente: LAINE CRISTIANE PIRES · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 071/2026 03/03/2026 · Agente: THAISA CAMARA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 070/2026 02/03/2026 · Agente: CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, portadora do CPF de n° ***.371.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 069/2026 02/03/2026 · Agente: PEDRO LUIZ DE MEDEIROS SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. PEDRO LUIZ DE MEDEIROS SILVA, portador do CPF de n° ***.880.634-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 068/2026 02/03/2026 · Agente: JULIO VITORINO JUNIOR · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.827.474-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 067/2026 02/03/2026 · Agente: LIVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear a Sra. LÍVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF de n° ***.429.794-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 066/2026 26/02/2026 · Agente: KADJA ROUSIANE BARBOSA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS · Nomear a Sra. KADJA ROUSIANE BARBOSA, portadora do CPF de n° ***.931.824-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 065/2026 25/02/2026 · Agente: JOSE CLEONILSON BARBOSA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, portador do CPF de n° ***.828.024-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 064/2026 25/02/2026 · Agente: FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF de n° ***.938.714-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2026 20/02/2026 · Agente: JOELMA MARIA AVELINO · Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO · Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, portadora do CPF de n° ***.618.254**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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