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CONCESSÃO: 251/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCO ALDO DE LIMA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALDO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.209.364-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 250/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº ***.652.954-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 249/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCA SOLANGE GOMES · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES, inscrita no CPF sob o nº ***.328.234-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 248/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.155.684-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 247/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES · Cargo: PROFESSOR NIVEL IV · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES, inscrita no CPF sob o nº ***.195.154-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 246/2025 30/12/2025 · Agente: FRANCINALVA MARIA DIONISIO · Cargo: PROFESSOR NIVEL IV · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINALVA MARIA DIONISIO, inscrita no CPF sob o nº ***.644.514-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar CONCESSÃO: 245/2025 30/12/2025 · Agente: AGENILDO AMBROSIO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR NIVEL III · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBROSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.830.964-**, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.Acessar HOMOLOGAR: 244/2025 29/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar REMANEJAR: 243/2025 26/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar REMANEJAR: 242/2025 26/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar INSTITUIR: 241/2025 24/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI O PROTOCOLO PADRÃO PARA O LEVANTAMENTO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DE VERBAS REMANESCENTES DEVIDAS AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 240/2025 05/12/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN – QUADRIÊNIO 2025/2029.Acessar REMANEJAR: 239/2025 28/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar REMANEJAR: 238/2025 28/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que Especifica e dá outras providências.Acessar INSTITUIR: 237/2025 10/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 236/2025 07/11/2025 · Agente: ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS · Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar DIÁRIA: 235/2025 07/11/2025 · Agente: THAISA CAMARA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.Acessar CONCESSÃO: 234/2025 29/10/2025 · Agente: ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 233/2025 29/10/2025 · Agente: FRANCISCO CANINDE CAMARA · Cargo: PEDREIRO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CANINDE CAMARA, inscrito no CPF sob o nº ***.375.***-62, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 14/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 232/2025 29/10/2025 · Agente: RICARDO JOSE DO NASCIMENTO · Cargo: VIGILANTE · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO JOSE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº ***.152.***-62, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 231/2025 29/10/2025 · Agente: JOAO MARIA DE FRANCA · Cargo: COVEIRO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA DE FRANCA, inscrito no CPF sob o nº ***.657.***-77, ocupante do cargo de COVEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 230/2025 29/10/2025 · Agente: FRANCISCO EVARISTO COSTA · Cargo: PEDREIRO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVARISTO COSTA, inscrito no CPF sob o nº ***.907.***-00, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 17/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 229/2025 29/10/2025 · Agente: NEILTON CAMARA LISBOA · Cargo: MOTORISTA · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NEILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº ***.814.***-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 228/2025 29/10/2025 · Agente: ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 227/2025 29/10/2025 · Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº ***.106.***-06, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 226/2025 29/10/2025 · Agente: JOAO MARIA CONFESSOR · Cargo: MOTORISTA · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA CONFESSOR, inscrito no CPF sob o nº ***.774.***-20, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 225/2025 29/10/2025 · Agente: JOSE AILTON CAMARA LISBOA · Cargo: VIGILANTE SANITÁRIO · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSE AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº ***.543.***-34, ocupante do cargo de VIGILANTE SANITÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar CONCESSÃO: 224/2025 29/10/2025 · Agente: MARCIO ACIOLE PIRES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, inscrito no CPF sob o nº ***.245.***-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 03/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.Acessar INSTAURAR: 223/2025 29/10/2025 · Agente: COLETIVA · Fica instaurada Sindicância Administrativa Investigativa para apuração preliminar dos fatos relacionados ao armazenamento de combustível (óleo diesel) na garagem municipal.Acessar EXONERAÇÃO: 222/2025 10/10/2025 · Agente: FERNANDO LUIZ BARBOSA · Cargo: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA · Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO LUIZ BARBOSA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.Acessar

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